TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, abriu há pouco a sessão do CJF que acontece na Subseção Judiciária de Londrina (PR).

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate

O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.

Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato

Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Ação ordinária. Alteração da convenção de condomínio. Antecipação de tutela indeferida na origem

Insurgência do autor. Alegada nulidade na assembleia geral extraordinária e excesso no valor da taxa condominial